A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o pedido de demissão feito por uma vendedora da Amony Comércio de Artigos Infantis, pequena empresa
A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 19, que o plano de saúde deve custear o transporte de beneficiário até outro município, considerando-se a
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino, um trabalhador morreu após cair de um cavalo. Para garantir os direitos
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro.
TJDFT obriga pai a realizar exames toxicológicos mensais para conviver com a filha.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa em Salto (SP) a custear o tratamento de um operador de produção que terá
Sancionada a lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando houver risco de violência doméstica ou familiar, que envolva o casal
Pegar a estrada diariamente no transporte de passageiros é uma atividade arriscada, que coloca o motorista em situação de perigo acima da média dos trabalhadores
Conforme o provimento n.º 141/2023 que alterou a lei 14.38/2022, é possível que as partes, em conjunto, solicitem a alteração de regime de bens no
